O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunosde Heidelberg, seu texto “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”, na qual afirma: “Esta concepção da lei e suavalidade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis maisarbitrárias, mais cruéis e mais criminosas.” De acordo com a fórmula de Radbruch, A) embora as leis injustas sejam válidas e devam ser obedecidas, as leis extremamente injustas perderãoa validade e o próprio caráter de jurídicas, sendo, portanto, dispensada sua obediência. B) apenas a lei justa pode ser considerada jurídica, pois a lei injusta não será direito. C) o direito é o mínimo ético de uma sociedade, de forma que qualquer lei injusta não será direito. D) o direito natural é uma concepção superior ao positivismo jurídico; por isso, a justiça deve sempreprevalecer sobre a segurança.

A) embora as leis injustas sejam válidas e devam ser obedecidas, as leis extremamente injustas perderãoa validade e o próprio caráter de jurídicas, sendo, portanto, dispensada sua obediência.

Questões Filosofia do Direito OAB

O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circ...

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O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos

de Heidelberg, seu texto “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”, na qual afirma: “Esta concepção da lei e sua

validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais

arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas.”

De acordo com a fórmula de Radbruch,

✂️ a)
embora as leis injustas sejam válidas e devam ser obedecidas, as leis extremamente injustas perderãoa validade e o próprio caráter de jurídicas, sendo, portanto, dispensada sua obediência.
✂️ b)
apenas a lei justa pode ser considerada jurídica, pois a lei injusta não será direito.
✂️ c) o direito é o mínimo ético de uma sociedade, de forma que qualquer lei injusta não será direito.
✂️ d)
o direito natural é uma concepção superior ao positivismo jurídico; por isso, a justiça deve sempreprevalecer sobre a segurança.