Questões Direito Empresarial e Comercial
O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza,...
Responda: O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
No caso do engenheiro agrônomo Zacarias, mesmo que ele exerça uma atividade empresarial, por não estar registrado na Junta Comercial, ele não será considerado empresário perante a lei. O registro na Junta Comercial é um requisito legal para o exercício da atividade empresarial, sendo obrigatório para caracterizar alguém como empresário.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
No caso do engenheiro agrônomo Zacarias, mesmo que ele exerça uma atividade empresarial, por não estar registrado na Junta Comercial, ele não será considerado empresário perante a lei. O registro na Junta Comercial é um requisito legal para o exercício da atividade empresarial, sendo obrigatório para caracterizar alguém como empresário.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.
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