Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo,roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivamente. Após cumprirem parte das penasprivativas de liberdade aplicadas, a mãe dos condenados procura o advogado da família para esclarecimentossobre a possibilidade de serem beneficiados por decreto de indulto.Com base apenas nas informações narradas, o advogado deverá esclarecer que, em tese, A) Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes praticados por eles não são classificadoscomo hediondos, diferentemente do que ocorre com o crime imputado a Pedro. B) apenas José poderá ser beneficiado, pois os crimes praticados por Matheus e Pedro são classificadoscomo hediondos. C) Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, pois, apesar de hediondos os delitos praticadospelos três, o indulto poderá ser concedido em respeito ao princípio da individualização da pena. D) Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, tendo em visto que nenhum dos delitos praticados éclassificado como hediondo.

A) Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes praticados por eles não são classificadoscomo hediondos, diferentemente do que ocorre com o crime imputado a Pedro.

Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicíd...

Responda: Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo,roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivament...

1Q925658 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo,

roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivamente. Após cumprirem parte das penas

privativas de liberdade aplicadas, a mãe dos condenados procura o advogado da família para esclarecimentos

sobre a possibilidade de serem beneficiados por decreto de indulto.

Com base apenas nas informações narradas, o advogado deverá esclarecer que, em tese,

✂️ a)
Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes praticados por eles não são classificadoscomo hediondos, diferentemente do que ocorre com o crime imputado a Pedro.
✂️ b)
apenas José poderá ser beneficiado, pois os crimes praticados por Matheus e Pedro são classificadoscomo hediondos.
✂️ c)
Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, pois, apesar de hediondos os delitos praticadospelos três, o indulto poderá ser concedido em respeito ao princípio da individualização da pena.
✂️ d)
Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, tendo em visto que nenhum dos delitos praticados éclassificado como hediondo.