Questões Direito do Consumidor
Um homem foi submetido a cirurgia para remoção de cálculos renais em hospital priv...
Responda: Um homem foi submetido a cirurgia para remoção de cálculos renais em hospital privado. A intervenção foirealizada por equipe médica não integrante dos quadros de funcionários do ref...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O hospital responde objetivamente pelos danos morais e estéticos decorrentes do erro médico, tendo em vista que ele indicou a equipe médica.
A responsabilidade do hospital em casos como este é objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pois o hospital é fornecedor de serviços e o paciente é consumidor. O artigo 14 do CDC estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
No caso apresentado, o hospital indicou a equipe médica que realizou a cirurgia, o que reforça a responsabilidade do hospital pelos danos decorrentes do procedimento, mesmo que os médicos não façam parte do quadro de funcionários do hospital.
Além disso, a responsabilidade objetiva do hospital abrange tanto danos morais quanto danos estéticos, não havendo impedimento para a cumulação dessas indenizações, pois são danos distintos e não configuram enriquecimento ilícito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reconhece a responsabilidade objetiva do hospital pelos danos sofridos pelo paciente em decorrência do erro médico praticado pela equipe indicada pelo hospital.
A responsabilidade do hospital em casos como este é objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pois o hospital é fornecedor de serviços e o paciente é consumidor. O artigo 14 do CDC estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
No caso apresentado, o hospital indicou a equipe médica que realizou a cirurgia, o que reforça a responsabilidade do hospital pelos danos decorrentes do procedimento, mesmo que os médicos não façam parte do quadro de funcionários do hospital.
Além disso, a responsabilidade objetiva do hospital abrange tanto danos morais quanto danos estéticos, não havendo impedimento para a cumulação dessas indenizações, pois são danos distintos e não configuram enriquecimento ilícito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reconhece a responsabilidade objetiva do hospital pelos danos sofridos pelo paciente em decorrência do erro médico praticado pela equipe indicada pelo hospital.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários