Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele
para Abílio.
Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido
acordado e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a
vende para José, que imediatamente passa a habitar o imóvel.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Abílio tem direito real de servidão de passagem pelo imóvel de José, mesmo contra a vontade deste,com base na usucapião.
✂️ b) A venda realizada por Ronaldo é nula, tendo em vista que José não foi comunicado do direito real deservidão de passagem existente em favor de Abílio.
✂️ c) Abílio tem direito a passagem forçada pelo imóvel de José, independentemente de registro, eis queseu imóvel ficou em situação de encravamento após a construção e venda feita por Ronaldo.
✂️ d) Como não participou da avença entre Ronaldo e Abílio, José não está obrigado a conceder passagemao segundo, em função do caráter personalíssimo da obrigação assumida.