Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon Bebidas e Energéticos Ltda. pleiteando o
pagamento de horas extras, pois alegou trabalhar de 2ª feira a sábado, das 9h às 19h, com intervalo de uma hora
para refeição. Em defesa, a ré negou a jornada descrita na petição inicial, mas não juntou os controles de ponto.
Em audiência, ao ser interrogado, o preposto informou que a ré possuía 18 empregados no estabelecimento.
Diante da situação retratada, e considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção correta.
✂️ a) Aplica-se a pena de confissão pela ausência de juntada dos controles, sendo então consideradaverdadeira a jornada da petição inicial, na qual o juiz irá se basear na condenação de horas extras.
✂️ b) Haverá inversão do ônus da prova, que passará a ser da empresa, prevalecendo a jornada da inicialse dele não se desincumbir com sucesso.
✂️ c) Diante do impasse, e considerando que, com menos de 20 empregados, a empresa não é obrigada amanter controle escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, o juiz decidirá a quemcompetirá o ônus da prova.
✂️ d) A falta de controle quando a empresa possui mais de 10 empregados é situação juridicamenteimperdoável, o que autoriza o indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa porventurapresentes à audiência.