Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Ce...

Responda: Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuitode furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditand...

Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito

de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali

instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um

choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o

referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica

não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito

de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.

Nessa hipótese é correto afirmar que:

✂️ a)
Jaime deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.
✂️ b) Jaime deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.
✂️ c) Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.
✂️ d) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.