Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereirode 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos econferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente. Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória,assinale a afirmativa correta. A) Não há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos dedevedor. B) Se a executada deseja questionar os cálculos, deverá garantir o juízo com dinheiro ou bens e, então,ajuizar embargos de devedor. C) A executada, por ser filantrópica, poderá ajuizar embargos à execução, desde que garanta a dívidaem 50%. D) A entidade filantrópica não tem finalidade lucrativa, daí por que não pode ser empregadora, de modoque a execução contra ela não se justifica, e ela poderá ajuizar embargos a qualquer momento.

A) Não há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos dedevedor.

Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma e...

Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro

de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e

conferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente.

Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória,

assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
Não há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos dedevedor.
✂️ b)
Se a executada deseja questionar os cálculos, deverá garantir o juízo com dinheiro ou bens e, então,ajuizar embargos de devedor.
✂️ c)
A executada, por ser filantrópica, poderá ajuizar embargos à execução, desde que garanta a dívidaem 50%.
✂️ d)
A entidade filantrópica não tem finalidade lucrativa, daí por que não pode ser empregadora, de modoque a execução contra ela não se justifica, e ela poderá ajuizar embargos a qualquer momento.