Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habili...

Responda: Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suaseconomias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no...

1Q925874 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suas

economias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira de motorista,

resolveu comprar um carro usado e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de

Maria Clara para verificar o estado de conservação do carro, o proprietário, ao perceber que Maria Clara não era

conhecedora de automóveis, informou que o preço que constava no jornal não era o que ele estava pedindo, pois

o carro havia sofrido manutenção recentemente, além de melhorias que faziam com que o preço fosse aumentado

em setenta por cento. Com esse aumento, o valor do carro passou a ser maior do que um modelo novo, zero

quilômetro. Contudo, após as explicações do proprietário, Maria Clara fechou o negócio.

Sobre a situação apresentada no enunciado, assinale a opção correta.

✂️ a)
Maria Clara sofreu coação para fechar o negócio, diante da insistência do antigo proprietário e, porisso, pode ser proposta a anulação do negócio jurídico no prazo máximo de três anos.
✂️ b)
O negócio efetuado por Maria Clara não poderá ser anulado porque decorreu de manifestação devontade por parte da adquirente. Dessa forma, como não se trata de relação de consumo, Maria Claranão possui essa garantia.
✂️ c)
O pai de Maria Clara, inconformado com a situação, pretende anular o negócio efetuado pela filha,porém, como já se passaram três anos, isso não será mais possível, pois já decaiu seu direito.
✂️ d)
O negócio jurídico efetuado por Maria Clara pode ser anulado; porém, se o antigo proprietárioconcordar com a diminuição no preço, o vício no contrato estará sanado.

💬 Comentários

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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa D
Lei nº10.406/02 - Código Civil
Art.157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.
§2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

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