Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo it...

Gabarito: a) A Escola da Exegese, conforme explicado por Norberto Bobbio, caracteriza-se por uma visão estritamente estatal do direito, onde a lei é vista como a expressão máxima da vontade do legislador. Isso implica que o aplicador do direito deve submeter-se integralmente à letra da lei, sem interpretar segundo critérios pessoais ou valorativos.

Essa concepção reforça o princípio da onipotência do legislador, ou seja, o legislador é soberano e suas normas devem ser aplicadas tal como foram escritas, sem flexibilizações ou adaptações subjetivas.

As outras alternativas não condizem com a visão da Escola da Exegese: a letra b) fala de direito consuetudinário e representação democrática, o que não é foco da Escola da Exegese; a letra c) sugere uma interpretação judicial flexível, o que contraria a rigidez da exegese; a letra d) menciona o direito natural como superior, o que também não é defendido pela Escola da Exegese, que é positivista e estatal.

Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa a conclusão de Bobbio sobre a Escola da Exegese.