Questões Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática ...
Responda: Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Estupro.
Para responder corretamente, é fundamental entender o conceito legal de estupro previsto no Código Penal brasileiro, artigo 213. Estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
No caso narrado, Felipe praticou violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal, o que caracteriza o crime de estupro. As outras alternativas não se aplicam porque:
- Violação sexual mediante fraude (artigo 215) ocorre quando a vítima é enganada para ter conjunção carnal, sem violência ou ameaça, o que não é o caso.
- Assédio sexual (artigo 216-A) envolve importunação com intuito sexual sem violência ou grave ameaça, geralmente em ambiente de trabalho.
- Favorecimento da prostituição (artigo 228) trata de explorar ou facilitar a prostituição, o que não foi descrito na situação.
Portanto, a conduta de Felipe se enquadra no crime de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal é o elemento essencial do estupro, e não há indícios de fraude ou exploração sexual, reforçando a resposta correta como a alternativa d).
Para responder corretamente, é fundamental entender o conceito legal de estupro previsto no Código Penal brasileiro, artigo 213. Estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
No caso narrado, Felipe praticou violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal, o que caracteriza o crime de estupro. As outras alternativas não se aplicam porque:
- Violação sexual mediante fraude (artigo 215) ocorre quando a vítima é enganada para ter conjunção carnal, sem violência ou ameaça, o que não é o caso.
- Assédio sexual (artigo 216-A) envolve importunação com intuito sexual sem violência ou grave ameaça, geralmente em ambiente de trabalho.
- Favorecimento da prostituição (artigo 228) trata de explorar ou facilitar a prostituição, o que não foi descrito na situação.
Portanto, a conduta de Felipe se enquadra no crime de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal é o elemento essencial do estupro, e não há indícios de fraude ou exploração sexual, reforçando a resposta correta como a alternativa d).
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