Questões Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual

Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática ...

Responda: Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de


1Q925988 | Direito Penal, Crimes contra a Dignidade Sexual, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

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Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00.
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Estupro.

Para responder corretamente, é fundamental entender o conceito legal de estupro previsto no Código Penal brasileiro, artigo 213. Estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

No caso narrado, Felipe praticou violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal, o que caracteriza o crime de estupro. As outras alternativas não se aplicam porque:

- Violação sexual mediante fraude (artigo 215) ocorre quando a vítima é enganada para ter conjunção carnal, sem violência ou ameaça, o que não é o caso.

- Assédio sexual (artigo 216-A) envolve importunação com intuito sexual sem violência ou grave ameaça, geralmente em ambiente de trabalho.

- Favorecimento da prostituição (artigo 228) trata de explorar ou facilitar a prostituição, o que não foi descrito na situação.

Portanto, a conduta de Felipe se enquadra no crime de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal.

Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal é o elemento essencial do estupro, e não há indícios de fraude ou exploração sexual, reforçando a resposta correta como a alternativa d).
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