David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 22:14
Gabarito: b) A situação descrita envolve policiais que, mediante violência física e uso de choques elétricos, causaram a morte do jovem. O uso de violência para obter informações caracteriza tortura, conforme previsto na Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura.
Além disso, a morte da vítima em decorrência das lesões sofridas configura a qualificadora prevista no artigo 1º, inciso III, da referida lei, que trata da tortura seguida de morte.
A alternativa a) lesão corporal seguida de morte não é adequada, pois o contexto demonstra que a violência foi praticada com o fim específico de obter informações, caracterizando tortura.
A alternativa c) homicídio qualificado pela tortura não é correta, pois o crime de tortura é autônomo e a morte decorrente da tortura configura a qualificadora da tortura, não do homicídio.
O abuso de autoridade (alternativa d) não se aplica diretamente ao caso, pois o fato principal é o crime de tortura com resultado morte.
Portanto, a resposta correta é a letra b), tortura qualificada pela morte com causa de aumento, conforme a legislação específica.
Além disso, a morte da vítima em decorrência das lesões sofridas configura a qualificadora prevista no artigo 1º, inciso III, da referida lei, que trata da tortura seguida de morte.
A alternativa a) lesão corporal seguida de morte não é adequada, pois o contexto demonstra que a violência foi praticada com o fim específico de obter informações, caracterizando tortura.
A alternativa c) homicídio qualificado pela tortura não é correta, pois o crime de tortura é autônomo e a morte decorrente da tortura configura a qualificadora da tortura, não do homicídio.
O abuso de autoridade (alternativa d) não se aplica diretamente ao caso, pois o fato principal é o crime de tortura com resultado morte.
Portanto, a resposta correta é a letra b), tortura qualificada pela morte com causa de aumento, conforme a legislação específica.