Questão: Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jorna...

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ID: 926008•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min. Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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ID: 1011836•
Direito do Trabalho•
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Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso, conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada, praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.

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Direito do Trabalho•
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No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

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Direito do Trabalho•
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PGEPI•
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De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego

ID: 926008•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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OAB•
Primeira Fase OAB