Questões Direito do Trabalho

Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 a...

Responda: Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 anos. Após 2 anos de namoro e 1 ano de noivado, irá se casar com Carla, advogada, empregada em um escritório de...


1Q926085 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2020

Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 anos. Após 2 anos de namoro e 1 ano de noivado, irá se casar com Carla, advogada, empregada em um escritório de advocacia há 5 anos.
Sobre o direito à licença pelo casamento, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 473, prevê que o empregado pode faltar ao serviço por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento. Portanto, o direito à licença pelo casamento é de 3 dias, não 9 dias como mencionado na alternativa c.
No entanto, a questão apresenta uma situação em que Enzo é professor e Carla é advogada, e a alternativa c sugere que Enzo poderá faltar 9 dias e Carla 3 dias consecutivos. Isso não está previsto na CLT, que é a legislação aplicável para ambos, independentemente da profissão.
A alternativa a) está incorreta porque menciona 3 dias úteis, e a CLT fala em dias consecutivos, não necessariamente úteis.
A alternativa b) está incorreta porque não há previsão legal de afastamento diferenciado para advogados ou professores no que tange à licença casamento.
A alternativa d) está incorreta porque a CLT prevê expressamente o direito à licença casamento, não sendo necessário acordo com o empregador para isso.
Portanto, a alternativa correta, conforme o gabarito oficial, é a c), que apesar de apresentar um número incorreto para Enzo, é a que mais se aproxima da previsão legal para Carla, que poderá se ausentar por 3 dias consecutivos. A questão parece conter um erro na redação, mas o gabarito oficial indica a letra c como correta.
Feita uma segunda análise, confirma-se que a CLT, artigo 473, inciso III, garante 3 dias consecutivos de licença para casamento, sem distinção de profissão. Logo, a resposta correta deveria ser a alternativa a), mas o gabarito oficial é a c). Assim, seguimos o gabarito oficial, reconhecendo a inconsistência na questão.
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