Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão ...

Gabarito: c)

Neste caso, o consentimento da vítima é um elemento relevante que pode levar à atipicidade da conduta, ou seja, à inexistência de crime. Quando a vítima consente livremente na prática do ato sexual, mesmo que inicialmente tenha havido alegação de estupro, a conduta deixa de ser considerada criminosa, pois não há a violação da liberdade sexual da vítima.

No ordenamento jurídico brasileiro, o consentimento da vítima pode ser considerado como uma causa de exclusão da tipicidade da conduta, ou seja, o fato deixa de ser considerado crime. Essa previsão está de acordo com o artigo 215 do Código Penal, que dispõe sobre o crime de estupro e suas formas qualificadas.