Equipe Gabarite
EQUIPE
18/08/2026 • 16:03
Na situação apresentada, após a aceitação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo magistrado, o próximo passo é a citação do sócio para que ele possa se manifestar sobre a desconsideração e apresentar as provas que julgar necessárias. Isso está previsto na legislação trabalhista, que garante ao sócio o direito de defesa nesse tipo de procedimento.
Analisando as alternativas:
a) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas. - Essa alternativa não está correta, pois o sócio não é chamado apenas para pagar, mas para se manifestar.
b) O sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias. - Essa é a alternativa correta, pois reflete o procedimento adequado após a aceitação do incidente.
c) O juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação. - Isso não está correto, pois a citação é necessária para garantir o direito de defesa do sócio.
d) Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida. - Embora o Ministério Público possa atuar em algumas situações, não é um passo obrigatório nesse caso.
Portanto, a opção que indica o ato seguinte correto é a letra b.
Gabarito: b)
Analisando as alternativas:
a) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas. - Essa alternativa não está correta, pois o sócio não é chamado apenas para pagar, mas para se manifestar.
b) O sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias. - Essa é a alternativa correta, pois reflete o procedimento adequado após a aceitação do incidente.
c) O juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação. - Isso não está correto, pois a citação é necessária para garantir o direito de defesa do sócio.
d) Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida. - Embora o Ministério Público possa atuar em algumas situações, não é um passo obrigatório nesse caso.
Portanto, a opção que indica o ato seguinte correto é a letra b.
Gabarito: b)