A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018. Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta. A) Trata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva. B) Equivocou-se a empresa, porque para realizar a dispensa coletiva ela é obrigada a oferecer antes adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV). C) A ordem de antiguidade obrigatoriamente deve ser respeitada, pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados. D) A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

D) A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira ...

Responda: A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande ...

1Q926141 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018. Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Trata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva.
✂️ b) Equivocou-se a empresa, porque para realizar a dispensa coletiva ela é obrigada a oferecer antes adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).
✂️ c) A ordem de antiguidade obrigatoriamente deve ser respeitada, pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados.
✂️ d) A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

A dispensa coletiva, conforme preceitua o artigo 477-A da CLT, é aquela realizada pelo empregador com o objetivo de promover a redução do quadro de pessoal de forma conjunta, em razão de motivos econômicos ou financeiros. Nesse caso, a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual, não havendo a obrigatoriedade de oferecer adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) antes de realizar a dispensa.

Portanto, a empresa Beta Ltda. agiu de forma válida ao dispensar os 450 empregados, desde que tenha seguido os trâmites legais previstos na CLT para esse tipo de dispensa.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários