Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam con...

Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, ...


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Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida. 
Hans Kelsen 
Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que 
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/01/2025 • 19:03
    Gabarito: a)

    Hans Kelsen, renomado jusfilósofo, defende em seu livro O Problema da Justiça o princípio do positivismo jurídico. Segundo ele, a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. Isso significa que, para Kelsen, a norma jurídica deve ser analisada dentro do sistema normativo estabelecido, sem necessariamente se preocupar com questões de justiça ou moralidade.

    Portanto, a resposta correta é a letra a), que afirma que a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.

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