Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas ...

Responda: Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, ...

Q926147 | Filosofia do Direito OAB, Advogado OAB, OAB, FGV, 2019

Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida.

Hans Kelsen

Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que

a) a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.
b) o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
c) o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem no direito positivo.
d) a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à sua dimensão fática.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Hans Kelsen, renomado jusfilósofo, defende em seu livro O Problema da Justiça o princípio do positivismo jurídico. Segundo ele, a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. Isso significa que, para Kelsen, a norma jurídica deve ser analisada dentro do sistema normativo estabelecido, sem necessariamente se preocupar com questões de justiça ou moralidade.

Portanto, a resposta correta é a letra a), que afirma que a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.

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