Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros ...

Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros que cursa o terceiro ano do ensino médio em uma escola particular. Os estudantes relatam que se sentem violados na sua c...


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Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros que cursa o terceiro ano do ensino médio em uma escola particular. Os estudantes relatam que se sentem violados na sua cultura, porque os programas das disciplinas pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a Escola não teria a obrigação de fazê-lo. Nesse caso, com base no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada aos alunos.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/01/2025 • 19:09
    Gabarito: d)

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), as escolas de ensino fundamental e médio têm a obrigação de promover o estudo da História da África e da história da população negra no Brasil, bem como da cultura afro-brasileira, no âmbito de todo o currículo escolar.

    Essa obrigatoriedade visa promover a valorização da diversidade étnico-racial presente na sociedade brasileira, contribuindo para o combate ao racismo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, no caso apresentado, os estudantes têm o direito de exigir que a escola inclua esses conteúdos em seu programa educacional.
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