Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visand...

Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça mangalarga, de propriedade desta última. O contrato possui cláusula prevendo...


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Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça mangalarga, de propriedade desta última. O contrato possui cláusula prevendo a solidariedade ativa de Rodrigo e Juliana, e que a entrega será feita de uma única vez.

Dez dias antes da data pactuada para entrega dos animais, Márcia, culposamente, esqueceu aberta a porta do curral os animais estavam, o que ocasionou a fuga dos equinos. No dia combinado, Márcia dispunha de apenas cinco cavalos, os quais foram oferecidos a Rodrigo e Juliana como parte do pagamento.

Acerca do caso apresentado, assinale a afirmativa correta. 

Analisando...
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  • Eliete Rahmlow
    Eliete Rahmlow
    17/09/2024 • 11:33
    Gabarito: Alternativa B

    A questão exige conhecimento sobre Direito das Obrigações. Para isso, vamos analisar os artigos 235 e 236 do Código Civil:
    Art.235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
    Art.236. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.

    Na situação exposta, os 20 cavalos prometidos ao casal Rodrigo e Juliana não foram entregues, porque Márcia esqueceu a porta aberta e 15 fugiram. Dessa forma, Márcia é culpada porque agiu com negligência por não adotar medidas para preservar os animais, no caso, deixou a porta aberta.

    Então, Rodrigo e Juliana podem exigir o equivalente ou aceitar os cinco cavalos que restaram e ainda, pedir indenização das perdas e danos, independentemente da decisão tomada.
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