A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasi...

A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seusitee, também, nas redes sociais, de convocação pa...

Q926163 • Direito Civil • OAB • Primeira Fase OAB

A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seu site e, também, nas redes sociais, de convocação para uma Assembleia Geral, a ser realizada por meio eletrônico, trinta dias após a publicação, tendo como pauta a aprovação das contas dos diretores relativas ao exercício financeiro anterior e a alteração do estatuto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

a) A convocação de Assembleia Geral feita pela Associação Atlética apresenta um vício formal que conduz à nulidade absoluta, haja vista a impossibilidade da realização de Assembleia Geral por meio eletrônico.
b) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é possível juridicamente, desde que respeitada a participação e a manifestação dos associados, salvo para alteração estatutária, que deverá ser feita por reunião presencial, de modo que o edital da Associação Atlética é nulo, admitindo-se a conversão.
c) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é válida, desde que garantida a participação e a manifestação dos associados, além do respeito às normas estatutárias, inclusive, para a finalidade de alteração dos estatutos.
d) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é anulável, por falta de previsão legal, admitindo-se, por conseguinte, a convalidação.

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Eliete Rahmlow
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: Alternativa C
A situação exposta fala sobre o caso de uma associação que convocou Assembleia Geral, cuja realização será virtual, para aprovação das contas dos diretores. Tal convocação foi via site e redes sociais. Veja o que diz o artigo 48 do Código Civil:
Art.48-A. As pessoas jurídicas de direito privado, sem prejuízo em legislação especial e em seus atos constitutivos, poderão realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico, inclusive para os fins do disposto no art.59, deste Código, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação.

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Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,
- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
- a) Terá sempre natureza empresarial.
- b) Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.
- c) É regida por um estatuto social.
- d) Poderá ser de capital aberto ou fechado.
- e) Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
5

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- a) concessão de uso especial para fins de moradia.
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- c) direito do promitente comprador do imóvel.
- d) hipoteca.
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Q416082 • Direito Civil • Bens • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
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- a) Jair e Jaqueline, apenas.
- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
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- a) Relativa, relativa, relativa, absoluta
- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
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- d) Absoluta, relativa, absoluta, relativa.
- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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