Questões Direito Civil

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no iníci...

Responda: Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.


Q926173 | Direito Civil, Advogado OAB, OAB

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato  

💬 Comentários

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Usuário
Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
Código Civil
Art.543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação de pura (é aquela simples, não sujeita a nenhum ônus/contraprestação do beneficiário, ou seja, não sujeita à condição ou encargo).
Usuário
Por KELLI PEREIRA SANTANA em 31/12/1969 21:00:00
Eu achei super estranho, o menor incapaz anuir contrato.
Usuário
Por Sandro romualdo em 31/12/1969 21:00:00
super estranho
Usuário
Por Saulo Othon Rocha Silva Ramos em 31/12/1969 21:00:00
Essa eu não sabia
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