Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontr...

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Q926173 • Direito Civil • OAB • Primeira Fase OAB

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

a) deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
b) precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
c) dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
d) prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

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Eliete Rahmlow
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: Alternativa C
Código Civil
Art.543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação de pura (é aquela simples, não sujeita a nenhum ônus/contraprestação do beneficiário, ou seja, não sujeita à condição ou encargo).
KELLI PEREIRA SANTANA
31/12/1969 • 21:00

Eu achei super estranho, o menor incapaz anuir contrato.
Sandro romualdo
31/12/1969 • 21:00

super estranho
Saulo Othon Rocha Silva Ramos
31/12/1969 • 21:00

Essa eu não sabia

🔒

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Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,
- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens
- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
- a) Terá sempre natureza empresarial.
- b) Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
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Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
- e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
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- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
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- a) Relativa, relativa, relativa, absoluta
- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
- c) Relativa, absoluta, relativa, absoluta
- d) Absoluta, relativa, absoluta, relativa.
- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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