Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha...

Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.

Q926177 • Direito Civil • OAB • Primeira Fase OAB

Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior.

Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.

a) Asdrúbal terá suspenso o poder familiar sobre os três filhos, por ato de autoridade policial.
b) Asdrúbal perderá o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
c) Asdrúbal terá suspenso o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
d) Asdrúbal perderá o poder familiar sobre os três filhos, por ato de autoridade policial.

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Eliete Rahmlow
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: Alternativa B
Código Civil
Art.1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:
Para´grafo único. Perderá também por ato judicial o poder familiar aquele que: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018).
I - praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)
a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher;(Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)

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- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

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- a) móvel, fungível e indivisível.
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