Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filh...
Responda: Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B
Código Civil
Art.1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:
Para´grafo único. Perderá também por ato judicial o poder familiar aquele que: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018).
I - praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)
a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher;(Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)
Código Civil
Art.1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:
Para´grafo único. Perderá também por ato judicial o poder familiar aquele que: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018).
I - praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar: (Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)
a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher;(Incluído pela Lei nº13.715, de 2018)
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