O que é tipicidade no Direito Penal? A) A conformidade da conduta com a lei penal. B) A ausência de culpabilidade do agente. C) A capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato. D) A tipificação do crime na legislação. E) A prática de um ato ilícito.

A) A conformidade da conduta com a lei penal.

O que é tipicidade no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. Tipicidade refere-se à adequação da conduta aos elementos definidos pela norma penal, essencial para a aplicação da lei.

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