O que caracteriza a ilicitude de uma conduta? A) A tipificação da conduta na lei penal. B) A ausência de culpabilidade. C) A presença de uma justificativa legal. D) A prática de um ato moralmente reprovável. E) A vontade de agir.

A) A tipificação da conduta na lei penal.

O que caracteriza a ilicitude de uma conduta?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. A ilicitude de uma conduta é configurada pela tipificação legal e ausência de justificativas legais que a excluam.

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