Qual das opções é uma causa de exclusão da ilicitude? A) O erro de tipo. B) A legítima defesa. C) A culpabilidade. D) A tipicidade. E) A ausência de dolo.

Qual das opções é uma causa de exclusão da ilicitude?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b. A legítima defesa é uma das causas que excluem a ilicitude, permitindo que o agente aja para proteger-se ou a outrem.

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