Qual é o efeito da ausência de tipicidade? A) Exclusão da ilicitude. B) Exclusão da culpabilidade. C) Exclusão da punibilidade. D) Inexistência do crime. E) Nenhum efeito.

Qual é o efeito da ausência de tipicidade?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d. A ausência de tipicidade implica na inexistência do crime, já que não há previsão legal para a conduta.

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