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O que é a estabilidade provisória?

Q926214 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024

a) A proteção ao trabalhador contra demissão sem justa causa.
b) A garantia de emprego por tempo indeterminado.
c) A proteção ao trabalhador durante a gravidez ou licença maternidade.
d) A possibilidade de demissão por acordo mútuo.
e) A permanência no emprego em caso de crise financeira.

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c. A estabilidade provisória garante proteção ao trabalhador em situações específicas, como durante a gestação.

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Questões sobre Contratos de Trabalho

1

Q926220 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é a função do sindicato na relação trabalhista?
- a) Defender os interesses dos empregadores.
- b) Representar e proteger os direitos dos trabalhadores.
- c) Intervir em todos os contratos de trabalho.
- d) Impedir a formação de novos contratos.
- e) Apenas negociar salários.
2

Q926213 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é a principal característica do contrato de trabalho por prazo determinado?
- a) Possui prazo indeterminado.
- b) Deve ser registrado em carteira.
- c) Tem duração fixa, podendo ser prorrogado.
- d) É sempre temporário.
- e) Não gera direitos trabalhistas.
3

Q926217 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Em que situação é possível a rescisão indireta do contrato de trabalho?
- a) Quando o empregado não comparece ao trabalho.
- b) Quando o empregador não cumpre suas obrigações.
- c) Quando o empregado pede demissão.
- d) Quando há necessidade de demissão por razões econômicas.
- e) Quando o contrato é por prazo determinado.
4

Q926215 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que deve conter um contrato de trabalho?
- a) Apenas as obrigações do empregado.
- b) As obrigações do empregador e do empregado, o salário e a jornada de trabalho.
- c) Apenas informações sobre o salário.
- d) O tipo de trabalho a ser realizado.
- e) Nenhuma informação específica.
5

Q926221 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que caracteriza a jornada de trabalho?
- a) O tempo que o empregado dedica ao serviço.
- b) A quantidade de dias trabalhados na semana.
- c) O número de horas extras realizadas.
- d) A folga concedida ao empregado.
- e) O intervalo para almoço.
6

Q926219 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Quais são os tipos de contrato de trabalho existentes?
- a) Apenas o contrato por tempo indeterminado.
- b) Contratos por tempo indeterminado, determinado e de experiência.
- c) Apenas o contrato temporário.
- d) Contratos sem registro.
- e) Contratos informais.
7

Q926216 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é o prazo máximo para a formalização do contrato de trabalho?
- a) Trinta dias após o início da atividade.
- b) Cinquenta dias após o início da atividade.
- c) Dez dias após o início da atividade.
- d) Não há prazo determinado.
- e) Setenta dias após o início da atividade.
8

Q926218 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que é o FGTS?
- a) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- b) Fundo de Garantia para Aposentados.
- c) Fundo de Garantia de Demissão.
- d) Fundo de Garantia de Licença.
- e) Fundo de Garantia de Saúde.
9

Q926212 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que caracteriza a relação de emprego?
- a) A subordinação, a habitualidade, a onerosidade e a pessoalidade.
- b) A formalização de um contrato por escrito.
- c) A existência de um salário fixo mensal.
- d) A ausência de vínculo de subordinação.
- e) A realização de atividades esporádicas.

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