A) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

B) Fundo de Garantia para Aposentados.

C) Fundo de Garantia de Demissão.

D) Fundo de Garantia de Licença.

E) Fundo de Garantia de Saúde.

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O que é o FGTS?

Q926218 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024

O que é o FGTS?

a) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
b) Fundo de Garantia para Aposentados.
c) Fundo de Garantia de Demissão.
d) Fundo de Garantia de Licença.
e) Fundo de Garantia de Saúde.

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a. O FGTS é um direito trabalhista que visa proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.

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Questões sobre Contratos de Trabalho

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Q926214 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que é a estabilidade provisória?
- a) A proteção ao trabalhador contra demissão sem justa causa.
- b) A garantia de emprego por tempo indeterminado.
- c) A proteção ao trabalhador durante a gravidez ou licença maternidade.
- d) A possibilidade de demissão por acordo mútuo.
- e) A permanência no emprego em caso de crise financeira.
2

Q926220 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é a função do sindicato na relação trabalhista?
- a) Defender os interesses dos empregadores.
- b) Representar e proteger os direitos dos trabalhadores.
- c) Intervir em todos os contratos de trabalho.
- d) Impedir a formação de novos contratos.
- e) Apenas negociar salários.
3

Q926213 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é a principal característica do contrato de trabalho por prazo determinado?
- a) Possui prazo indeterminado.
- b) Deve ser registrado em carteira.
- c) Tem duração fixa, podendo ser prorrogado.
- d) É sempre temporário.
- e) Não gera direitos trabalhistas.
4

Q926217 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Em que situação é possível a rescisão indireta do contrato de trabalho?
- a) Quando o empregado não comparece ao trabalho.
- b) Quando o empregador não cumpre suas obrigações.
- c) Quando o empregado pede demissão.
- d) Quando há necessidade de demissão por razões econômicas.
- e) Quando o contrato é por prazo determinado.
5

Q926215 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que deve conter um contrato de trabalho?
- a) Apenas as obrigações do empregado.
- b) As obrigações do empregador e do empregado, o salário e a jornada de trabalho.
- c) Apenas informações sobre o salário.
- d) O tipo de trabalho a ser realizado.
- e) Nenhuma informação específica.
6

Q926221 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que caracteriza a jornada de trabalho?
- a) O tempo que o empregado dedica ao serviço.
- b) A quantidade de dias trabalhados na semana.
- c) O número de horas extras realizadas.
- d) A folga concedida ao empregado.
- e) O intervalo para almoço.
7

Q926219 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Quais são os tipos de contrato de trabalho existentes?
- a) Apenas o contrato por tempo indeterminado.
- b) Contratos por tempo indeterminado, determinado e de experiência.
- c) Apenas o contrato temporário.
- d) Contratos sem registro.
- e) Contratos informais.
8

Q926216 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
Qual é o prazo máximo para a formalização do contrato de trabalho?
- a) Trinta dias após o início da atividade.
- b) Cinquenta dias após o início da atividade.
- c) Dez dias após o início da atividade.
- d) Não há prazo determinado.
- e) Setenta dias após o início da atividade.
9

Q926212 • Direito do Trabalho • Contratos de Trabalho • 2024
O que caracteriza a relação de emprego?
- a) A subordinação, a habitualidade, a onerosidade e a pessoalidade.
- b) A formalização de um contrato por escrito.
- c) A existência de um salário fixo mensal.
- d) A ausência de vínculo de subordinação.
- e) A realização de atividades esporádicas.

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