O que é culpabilidade no Direito Penal? A) A reprovação social ao ato praticado. B) A capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato. C) A sanção prevista na lei. D) A intenção de cometer um crime. E) A adequação da conduta à norma penal.

O que é culpabilidade no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b. Culpabilidade refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato, essencial para a responsabilização penal.

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