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Quando ocorre a excludente de culpabilidade?

Q926235 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024

a) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
b) Quando não há tipificação da conduta.
c) Quando a pena é aplicada de forma inadequada.
d) Quando há erro de tipo.
e) Quando o fato não é considerado crime.

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a. A excludente de culpabilidade ocorre quando o agente não tem capacidade de entender a ilicitude de seu ato, por exemplo, em casos de doença mental.

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Questões sobre Culpabilidade e Responsabilidade Penal

1

Q926232 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
O que é culpabilidade no Direito Penal?
- a) A reprovação social ao ato praticado.
- b) A capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato.
- c) A sanção prevista na lei.
- d) A intenção de cometer um crime.
- e) A adequação da conduta à norma penal.
2

Q926234 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
Quais são os elementos da culpabilidade?
- a) Fato típico, ilícito e punível.
- b) Imputabilidade, potencialidade e nexo causal.
- c) Imputabilidade, dolo e culpa.
- d) Fato típico, dolo e culpabilidade.
- e) Imputabilidade, dolo, culpa e punibilidade.
3

Q926236 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
Qual é a teoria da imputabilidade penal?
- a) O agente deve ter capacidade para entender o ato praticado.
- b) A imputabilidade é irrelevante para a responsabilização.
- c) A imputabilidade só se aplica em casos de dolo.
- d) A imputabilidade é sempre exclusiva para pessoas jurídicas.
- e) A imputabilidade depende da idade do agente.
4

Q926241 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
O que significa a teoria da dupla imputação?
- a) Para haver imputação penal, é necessário que exista tanto tipicidade quanto culpabilidade.
- b) A imputação se dá apenas em casos de dolo.
- c) A imputação é irrelevante para a responsabilidade penal.
- d) A imputação depende da intenção do agente.
- e) A imputação se aplica apenas a crimes dolosos.
5

Q926237 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
O que caracteriza o erro de tipo?
- a) A crença equivocada sobre os fatos.
- b) A falta de intenção de cometer o crime.
- c) A ausência de nexo causal.
- d) A confusão entre dolo e culpa.
- e) O desconhecimento da lei penal.
6

Q926233 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
Qual a diferença entre dolo e culpa?
- a) Dolo é a intenção de cometer o ato, enquanto culpa é a falta de cuidado.
- b) Dolo implica em erro, enquanto culpa é sempre intencional.
- c) Dolo é praticado por pessoas, culpa por entidades.
- d) Ambos são tipos de responsabilidade penal.
- e) Dolo não é punível, enquanto culpa é.
7

Q926238 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
A punição da tentativa é menor que a do crime consumado porque...
- a) A tentativa é um ato preparatório e não um crime consumado.
- b) A tentativa não gera repercussões sociais.
- c) A culpa é reduzida na tentativa.
- d) A tentativa é sempre prevista na lei como menos grave.
- e) A tentativa não é punível.
8

Q926240 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
Quais são as consequências da culpabilidade no Direito Penal?
- a) A responsabilização do agente e a aplicação da pena.
- b) A absolvição do agente.
- c) A redução da pena aplicada.
- d) A exclusão da ilicitude.
- e) A punição apenas em casos de dolo.
9

Q926239 • Direito Penal • Culpabilidade e Responsabilidade Penal • 2024
Qual o efeito da inimputabilidade no Direito Penal?
- a) O agente não pode ser responsabilizado penalmente.
- b) O agente é punido com pena reduzida.
- c) O agente é considerado culpável, mas com pena diminuída.
- d) O agente é sempre absolvido.
- e) A inimputabilidade não afeta a culpabilidade.

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