Quando ocorre a excludente de culpabilidade? A) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato. B) Quando não há tipificação da conduta. C) Quando a pena é aplicada de forma inadequada. D) Quando há erro de tipo. E) Quando o fato não é considerado crime.

A) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Questões Direito Penal Culpabilidade e Responsabilidade Penal

Quando ocorre a excludente de culpabilidade?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. A excludente de culpabilidade ocorre quando o agente não tem capacidade de entender a ilicitude de seu ato, por exemplo, em casos de doença mental.

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1Q926235 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

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