Qual é a teoria da imputabilidade penal? A) O agente deve ter capacidade para entender o ato praticado. B) A imputabilidade é irrelevante para a responsabilização. C) A imputabilidade só se aplica em casos de dolo. D) A imputabilidade é sempre exclusiva para pessoas jurídicas. E) A imputabilidade depende da idade do agente.

A) O agente deve ter capacidade para entender o ato praticado.

Qual é a teoria da imputabilidade penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. A teoria da imputabilidade penal estabelece que o agente deve ter capacidade para entender o ato que cometeu para ser responsabilizado.

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