Qual o efeito da inimputabilidade no Direito Penal? A) O agente não pode ser responsabilizado penalmente. B) O agente é punido com pena reduzida. C) O agente é considerado culpável, mas com pena diminuída. D) O agente é sempre absolvido. E) A inimputabilidade não afeta a culpabilidade.

Qual o efeito da inimputabilidade no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. A inimputabilidade implica que o agente não pode ser responsabilizado penalmente, devido à ausência de capacidade de entender seu ato.

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