Quais são as consequências da culpabilidade no Direito Penal? A) A responsabilização do agente e a aplicação da pena. B) A absolvição do agente. C) A redução da pena aplicada. D) A exclusão da ilicitude. E) A punição apenas em casos de dolo.

Quais são as consequências da culpabilidade no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a. As consequências da culpabilidade incluem a responsabilização do agente e a aplicação da pena conforme a gravidade do ato.

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