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Qual é a consequência da omissão de cláusulas essenciais em um contrato?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e. A omissão de cláusulas essenciais implica a anulabilidade do contrato, conforme o artigo 166 do Código Civil, que estabelece que a nulidade pode ocorrer quando faltar o consentimento.
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