Questões Direito do Consumidor Contratos e Práticas Comerciais
O que caracteriza a prática abusiva no fornecimento de produtos ou serviços?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b.
A alteração unilateral de cláusulas contratuais é considerada uma prática abusiva, que fere a boa-fé objetiva e a transparência nas relações comerciais (Art. 51, IV).
A alteração unilateral de cláusulas contratuais é considerada uma prática abusiva, que fere a boa-fé objetiva e a transparência nas relações comerciais (Art. 51, IV).
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