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Quando se pode falar em coisa julgada?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a.
A coisa julgada ocorre quando a decisão transita em julgado, conforme disposto no art. 502 do CPC.
A coisa julgada ocorre quando a decisão transita em julgado, conforme disposto no art. 502 do CPC.
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