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O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte?

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Q926404 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte?

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Usuário
Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d.
A pensão por morte é calculada de forma proporcional ao tempo de contribuição do falecido, conforme a nova regra.
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