O que é concurso de pessoas no Direito Penal? A) Quando duas ou mais pessoas praticam um crime em conjunto. B) Quando uma pessoa auxilia outra a cometer um crime. C) Quando um crime é cometido por um único autor. D) Quando há um crime consumado e outro tentado. E) Quando há um acordo entre pessoas para praticar atos ilícitos.

O que é concurso de pessoas no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a.
O concurso de pessoas está previsto no artigo 29 do Código Penal e ocorre quando duas ou mais pessoas praticam um crime em conjunto.

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