O que define o conceito de "água" segundo a Lei das Águas (Lei 9.433/97)?

Q926433 • Direito Ambiental • Lei das Águas

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a.
A Lei 9.433/97 define a água como um bem comum, estabelecendo que seu uso deve ser coletivo e sustentável, assegurando que todos tenham acesso.

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