Questões Direito Ambiental Lei das Águas
O que define o conceito de "água" segundo a Lei das Águas (Lei 9.433/97)?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a.
A Lei 9.433/97 define a água como um bem comum, estabelecendo que seu uso deve ser coletivo e sustentável, assegurando que todos tenham acesso.
A Lei 9.433/97 define a água como um bem comum, estabelecendo que seu uso deve ser coletivo e sustentável, assegurando que todos tenham acesso.
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