Qual é o conceito de domiciliação no Direito Internacional Privado? A) O local onde a pessoa possui sua residência habitual. B) A nacionalidade de um indivíduo. C) O registro civil de uma pessoa. D) Um conceito que se refere à cidadania. E) A única forma de adquirir a nacionalidade.

Qual é o conceito de domiciliação no Direito Internacional Privado?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a.
Domiciliação é o local onde a pessoa possui sua residência habitual, conforme artigo 70 do Código Civil.

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