Qual é o prazo de prescrição para infrações éticas segundo o Código de Ética?

Q926467 • Código de Ética da OAB • Prescrição de infrações éticas

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b.
O prazo de prescrição para infrações éticas é de 5 anos, conforme disposto no artigo 46 do Código de Ética e Disciplina.

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