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Qual a função social da propriedade urbana?

Qual a função social da propriedade urbana?

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Q926485 • Direito Urbanístico • Função Social da Propriedade

Qual a função social da propriedade urbana?

a) Garantir a valorização do imóvel.
b) Permitir o uso exclusivo pelo proprietário.
c) Atender às necessidades da coletividade.
d) Concentrar o uso na esfera privada.
e) Evitar a especulação imobiliária.

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Bruna Abeldt
30/10/2024 • 18:21

Gabarito: c.
A função social da propriedade urbana é atender às necessidades da coletividade, conforme o artigo 182 da Constituição Federal.

Questões sobre Função Social da Propriedade

1

Q1010667 • Direito Urbanístico • Função social da propriedade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010665 • Direito Urbanístico • Função social da propriedade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
- a) Certo
- b) Errado
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