Qual é o conceito de criança segundo o ECA? A) Até 12 anos incompletos. B) Até 14 anos completos. C) Até 10 anos completos. D) Até 18 anos incompletos. E) Até 15 anos incompletos.

Qual é o conceito de criança segundo o ECA?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a.
Segundo o ECA, criança é aquela pessoa até 12 anos incompletos, enquanto adolescente é quem está entre 12 e 18 anos.

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