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O que caracteriza a tipicidade no Direito Penal?

O que caracteriza a tipicidade no Direito Penal?

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Q926564 • Direito Penal • Tipicidade e suas implicações

O que caracteriza a tipicidade no Direito Penal?

a) A adequação da conduta à norma penal.
b) A intenção do agente ao praticar o ato.
c) A ausência de penalidade para o ato.
d) A situação de fato que o agente se encontra.
e) A natureza da conduta praticada.

Analisando...

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Bruna Abeldt
30/10/2024 • 20:34

Gabarito: a.
Tipicidade é a adequação da conduta ao tipo penal. Sem ela, não há crime, conforme artigos 13 e 14 do Código Penal.

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