O que caracteriza a tipicidade no Direito Penal? A) A adequação da conduta à norma penal. B) A intenção do agente ao praticar o ato. C) A ausência de penalidade para o ato. D) A situação de fato que o agente se encontra. E) A natureza da conduta praticada.

A) A adequação da conduta à norma penal.

O que caracteriza a tipicidade no Direito Penal?

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a.
Tipicidade é a adequação da conduta ao tipo penal. Sem ela, não há crime, conforme artigos 13 e 14 do Código Penal.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários