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Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

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Q926565 • Direito Penal • Conceito de Culpabilidade

Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

a) Como um elemento que determina a tipicidade.
b) Como a capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato.
c) Como a intenção de causar dano a outrem.
d) Como a sanção imposta pelo Estado.
e) Como a norma penal que regula o comportamento.

Analisando...

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Bruna Abeldt
30/10/2024 • 20:34

Gabarito: b.
Culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito, essencial para a sanção penal, conforme o artigo 21 do Código Penal.

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