Questões Direito Penal Conceito de Culpabilidade
Como a culpabilidade é definida no contexto penal?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b.
Culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito, essencial para a sanção penal, conforme o artigo 21 do Código Penal.
Culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito, essencial para a sanção penal, conforme o artigo 21 do Código Penal.
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