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Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

Q926565 • Direito Penal • Conceito de Culpabilidade

Como a culpabilidade é definida no contexto penal?

a) Como um elemento que determina a tipicidade.
b) Como a capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato.
c) Como a intenção de causar dano a outrem.
d) Como a sanção imposta pelo Estado.
e) Como a norma penal que regula o comportamento.

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Bruna Abeldt
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b.
Culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito, essencial para a sanção penal, conforme o artigo 21 do Código Penal.

🔒

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