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Quando se aplica o princípio da insignificância no Direito Penal?

Quando se aplica o princípio da insignificância no Direito Penal?

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Q926568 • Direito Penal • Princípio da insignificância

Quando se aplica o princípio da insignificância no Direito Penal?

a) Em qualquer crime onde há intenção.
b) Somente em crimes culposos.
c) Quando o bem jurídico lesado é irrelevante.
d) Nos casos de reincidência.
e) Para evitar a pena de menor potencial ofensivo.

Analisando...

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Bruna Abeldt
30/10/2024 • 20:34

Gabarito: c.
O princípio da insignificância, como no artigo 155, §2º, aplica-se quando o dano é ínfimo, demonstrando ausência de relevância jurídica.

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