Quando se aplica o princípio da insignificância no Direito Penal? A) Em qualquer crime onde há intenção. B) Somente em crimes culposos. C) Quando o bem jurídico lesado é irrelevante. D) Nos casos de reincidência. E) Para evitar a pena de menor potencial ofensivo.

C) Quando o bem jurídico lesado é irrelevante.

Quando se aplica o princípio da insignificância no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c.
O princípio da insignificância, como no artigo 155, §2º, aplica-se quando o dano é ínfimo, demonstrando ausência de relevância jurídica.

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