Como o dolo é configurado no Direito Penal? A) Pela prática culposa do crime. B) Pela ausência de vontade na conduta. C) Pela intenção clara de violar a lei. D) Pelo desconhecimento da ilegalidade do ato. E) Pelo desinteresse no resultado.

C) Pela intenção clara de violar a lei.

Como o dolo é configurado no Direito Penal?

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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c.
Dolo se refere à intenção deliberada de infringir a lei penal, essencial para a caracterização do crime doloso, conforme artigo 18 do Código Penal.

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1Q926569 | Direito Penal, Teoria do dolo

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