O que define o erro de tipo?

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  • Bruna Abeldt
    Bruna Abeldt
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c.
    Erro de tipo ocorre quando o agente desconhece algum elemento que compõe o tipo penal, eximindo-o da responsabilidade, conforme artigo 20 do Código Penal.
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