Questões Direito Penal Erro de tipo
O que define o erro de tipo?
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Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c.
Erro de tipo ocorre quando o agente desconhece algum elemento que compõe o tipo penal, eximindo-o da responsabilidade, conforme artigo 20 do Código Penal.
Erro de tipo ocorre quando o agente desconhece algum elemento que compõe o tipo penal, eximindo-o da responsabilidade, conforme artigo 20 do Código Penal.
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