Bruna Abeldt
30/10/2024 • 20:34
Gabarito: c.
Erro de tipo ocorre quando o agente desconhece algum elemento que compõe o tipo penal, eximindo-o da responsabilidade, conforme artigo 20 do Código Penal.
Erro de tipo ocorre quando o agente desconhece algum elemento que compõe o tipo penal, eximindo-o da responsabilidade, conforme artigo 20 do Código Penal.