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Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal?

Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal?

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Q926572 • Direito Penal • Arrependimento Eficaz

Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal?

a) Evitar a aplicação da pena em casos de crime culposo.
b) Afastar a tipicidade do fato.
c) Reduzir a pena ao infrator.
d) Impedir a consumação do delito.
e) Eliminar a conduta como crime.

Analisando...

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Bruna Abeldt
30/10/2024 • 20:34

Gabarito: d.
O arrependimento eficaz impede a consumação do crime quando o agente voluntariamente interrompe a ação, conforme artigo 15 do Código Penal.

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